Questão número 431578

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um

  • A.

    crime culposo.

  • B.

    crime omissivo.

  • C.

    crime sem resultado.

  • D.

    crime comissivo por omissão.

  • E.

    fato penalmente atípico.

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