Questão número 431584

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.

• B.

  A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.

• C.

  O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.

• D.

  Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.

• E.

  A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.