Questão número 431594
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Ainda quanto à legislação penal especial, julgue os itens que se seguem.
O condenado por crime de tortura cumprirá a pena privativa de liberdade imposta em regime integralmente fechado, por tratar-se de crime hediondo.
- C. Certo
- E. Errado
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