Questão número 431615
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.
- C. Certo
- E. Errado
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