Questão número 431618
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.
- C. Certo
- E. Errado
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