Questão número 431634

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada. A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta.

• A.

  Na situação de delito putativo por erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo.

• B.

  O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

• C.

  O caso hipotético acima caracteriza o que a doutrina denomina de aberratio ictus, devendo Abel responder apenas pelo homicídio.

• D.

  Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito.

• E.

  Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso ideal.