Questão número 431637
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
- A.
A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
- B.
Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
- C.
O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
- D.
A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
- E.
A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.
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