Questão número 431638

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

• A.

  o privilégio da violenta emoção pode concorrer com as qualificadoras objetivas, não com as subjetivas.

• B.

  as qualificadoras relativas aos motivos do crime não se comunicam aos coautores, mesmo que conheçam a motivação.

• C.

  premeditação constitui circunstância qualificadora.

• D.

  o erro quanto à pessoa não isenta de pena, considerando- se ainda as condições e qualidades da vítima.

• E.

  admite o perdão judicial, se privilegiado.