Questão número 431640

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

  • A. A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
  • B. O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
  • C. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
  • D. O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
  • E. A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.
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