Questão número 431652

Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.

• A. No homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime.
• B. Com relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou.
• C. A ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio.
• D. Para a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo.
• E. A qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.