Questão número 431780

Mario deixou de recolher contribuições devidas à previdência social que integraram custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços. Neste caso, de acordo com o Código Penal, em regra, Mário

• A.

  está sujeito a pena de detenção de um a três anos e multa.

• B.

  não está sujeito a qualquer penalidade uma vez que este fato é atípico.

• C.

  está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

• D.

  está sujeito apenas a aplicação de multa.

• E.

  está sujeito a pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.