Questão número 431797

Amélia, funcionária pública, associa-se a seu marido João, que trabalha como dentista num hospital particular, para juntos se apropriarem de dinheiro público do qual Amélia tem a posse em razão do seu cargo como Tesoureira. Nesse contexto, é correto afirmar:

• A.

  Amélia responderá por peculato e João por furto.

• B.

  Tanto Amélia quanto João responderão por furto, por tratar-se de tipo congruente.

• C.

  Tanto João quanto Amélia responderão por peculato.

• D.

  João não será punido, pois era Amélia quem detinha a posse do dinheiro, em razão do cargo.

• E.

  Amélia responderá por crime de apropriação indébita qualificada e João por usurpação de função pública.