Questão número 431798

Pedro Manoel, utilizando-se de documentos falsos de identidade e comprovante de rendimentos, consegue abrir conta no banco PINDORAMA e, no mesmo dia, obtém talão de cheques e saca R$ 3.000,00 do limite do cheque especial que lhe fora concedido. Em situações como essas, e considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

• A.

  Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.

• B.

  Quando o estelionato se exaure no falso, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido.

• C.

  Há concurso formal homogêneo entre o falso e o estelionato.

• D.

  Há concurso material entre o falso e o estelionato, quando praticados num mesmo contexto delitivo.

• E.

  nenhuma das respostas anteriores.