Questão número 431800
Assinale a afirmativa correta
- A.
O regime aberto aplica-se somente às penas de detenção.
- B.
No crime de desacato, admite-se a exceção da verdade.
- C.
A majorante do furto noturno não se aplica às figuras do furto qualificado.
- D.
Nos termos da Lei n.º9.099/95, a suspensão condicional do processo só é cabível nos crimes de menor potencial ofensivo.
- E.
Na tentativa imperfeita, a fase da execução é integralmente realizada pelo agente, mas o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à sua vontade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
