Questão número 431800

Assinale a afirmativa correta

• A.

  O regime aberto aplica-se somente às penas de detenção.

• B.

  No crime de desacato, admite-se a exceção da verdade.

• C.

  A majorante do furto noturno não se aplica às figuras do furto qualificado.

• D.

  Nos termos da Lei n.º9.099/95, a suspensão condicional do processo só é cabível nos crimes de menor potencial ofensivo.

• E.

  Na tentativa imperfeita, a fase da execução é integralmente realizada pelo agente, mas o resultado não se verifica por circunstâncias alheias à sua vontade.