Questão número 431830

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O crime de Apropriação Indébita, definido no Art. 168 da legislação penal, contém na sua definição legal um pressuposto considerado fundamental para que o ilícito penal se concretize. Assinale abaixo a única alternativa que contém esse pressuposto:

• A. Apropriar-se de coisa alheia móvel.
• B. Apropriar-se de bem alheio desde que tenha a posse ou a detenção.
• C. Apropriar-se, independente da posse ou da detenção.
• D. Subtrair coisa alheia móvel.