Questão número 431835

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

• A.

  O delito de falsidade ideológica caracteriza-se com a omissão, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

• B.

  O delito de certidão ou atestado ideologicamente falso é: atestar ou certificar falsamente, por qualquer razão, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.

• C.

  O delito de furto caracteriza-se quando alguém apropria-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

• D.

  Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza, caracteriza o delito de furto de uso.