Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2010
João, proprietário de um restaurante recebe a visita de um fiscal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, que constata a inexistência de alvará de funcionamento. João é autuado para regularizar a situação no prazo de sete dias, sob pena de fechamento do restaurante. O fiscal ao retornar determina o fechamento. João diz ao fiscal: Não vou cumprir sua ordem, você é mais um idiota charlatão a serviço da prefeitura. João praticou quais crimes:
Desobediência e desacato.
Usurpação e resistência.
Resistência e desacato.
Desobediência e peculato.
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