Questão número 431919

Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

• A.

  não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.

• B.

  o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.

• C.

  o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.

• D.

  é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.