Questão número 431940

No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que

• A.

  a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena no crime de roubo, consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

• B.

  cabível a suspensão condicional do processo no estelionato, ainda que cometido contra entidade de assistência social.

• C.

  não há previsão legal de infração culposa.

• D.

  a ação penal é sempre pública incondicionada.

• E.

  admitem, em alguns casos expressos, o perdão judicial.