Questão número 431959

Xenóbio, com o propósito de subtrair um automóvel, convidou Terto para auxiliá-lo no empreendimento subtrativo, declinando a Terto, inclusive, que a investida seria facilitada por conta de uma arma de fogo que pretendia utilizar na empreitada deletéria. Após Terto anuir com a proposta, dirigiram-se até um parque, ensejo em que abordaram um casal que estava no interior de um veículo. Nessa conjuntura, enquanto Xenóbio, com um revólver calibre 38, devidamente municiado, abordou o motorista e proprietário do respectivo veículo, exigindo a entrega daquele automóvel, o assecla Terto ficou ao lado da passageira, controlando-a, verbalizando, ainda, que, caso houvesse reação, tiros seriam efetuados. Em seguida, e depois de intimidadas as vítimas, fugiram os malfeitores na posse do respectivo veículo, levando, ainda, um moletom da respectiva passageira (não recuperado). Cinco minutos depois, as vítimas encontraram aleatoriamente uma viatura da Brigada Militar, comunicando o fato. Os milicianos, então, deram início à atividade persecutória, encontrando os agentes delituosos cerca de 3 (três) minutos depois da comunicação recebida, os quais foram pilhados bebendo num bar, estando o veículo subtraído, ainda, próximo a esse estabelecimento, porém, já sem o rádio, o qual não foi mais localiz~do. Nesse caso, tendo em vista que a arma, submetida à perícia, apresentou potencial idade lesiva, e considerada a teoria da amotio ou apprehensio deverão os agentes ser enquadrados (para fins de denúncia) e responder:

• A.

  ambos pelo crime de roubo consumado, majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

• B.

  ambos pelo crime de roubo consumado, majorado, unicamente, pelo concurso de agentes, máxime porque não realizado nenhum disparo com a arma respectiva.

• C.

  Xenóbio pelo crime de roubo consumado, majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes; e Terto pelo crime de roubo consumado, majorado, unicamente, pelo concurso de agentes.

• D.

  ambos pelo crime de roubo tentado, majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

• E.

  Xenóbio pelo crime de roubo tentado, majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes; e Terto pelo crime de roubo tentado, majorado, unicamente, pelo concurso de agentes.