Questão número 4320

A exclusão de coberturas às doenças e lesões préexistentes, segundo a regulamentação do mercado de medicina supletiva, prevê que

• a.

  a proibição da alegação de doenças pré-existentes pode ocorrer em qualquer tempo, desde que o consumidor assuma o ônus da prova.

• b.

  a alegação de doença e lesão pré-existentes independe do conhecimento prévio do consumidor.

• c.

  a proibição da alegação de doenças pré-existentes pode ocorrer em qualquer tempo, desde que a operadora assuma o ônus da prova.

• d.

  a proibição da alegação de doenças pré-existentes não pode ocorrer após decorridos 24 (vinte e quatro) meses de vigência do contrato.

• e.

  o tratamento poderá ser interrompido enquanto tramitar o processo para comprovação de doenças e lesões pré-existentes.