Questão número 432008

Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,

  • A. Nilson ficará isento de pena, em razão do crime ter sido praticado contra seu ascendente. Contudo, tal isenção não alcançará Ana Paula.
  • B. haverá isenção da pena para Nilson, circunstância que também alcançará sua namorada Ana Paula.
  • C. Nilson e Ana Paula responderão pelo crime de furto qualificado, não incidindo a isenção de pena para nenhum dos agentes.
  • D. Nilson responderá por furto qualificado, enquanto que Ana Paula responderá por furto simples.
  • E. a responsabilização penal de Nilson e Ana Paula dependerá de queixa-crime.
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