Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.
o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.
o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.
quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...