Questão número 432033
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se
- A.
cometido em detrimento de entidade de direito público.
- B.
cometido por funcionário público.
- C.
causa qualquer prejuízo à vítima.
- D.
consumado.
- E.
causa vultoso prejuízo à vítima.
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