Questão número 432073

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:

  • A. impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
  • B. configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;
  • C. afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;
  • D. impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;
  • E. configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.
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