Questão número 432097

O artigo 129 do código penal, em seu parágrafo 1º, refere-se à natureza da incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Neste sentido, tal incapacidade se refere:

• A.

  ao trabalho lucrativo realizado por maior de 18 (dezoito) anos;

• B.

  não leva em conta a lucratividade, só importando a maioridade;

• C.

  a todas e quaisquer atividades corporais comuns, não tendo sentido de trabalho diário, nem de natureza lucrativa;

• D.

  a maior de 16 (dezesseis) anos e com trabalho diário;

• E.

  ao trabalho lucrativo e diário, independente da idade.