Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
As principais EXCLUSÕES englobadas na regulamentação do plano ou seguro referência são:
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico.
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamento odontológico.
Apenas tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com a finalidade estética; fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; procedimentos clínicos para fins estéticos; inseminação artificial; fornecimento de próteses e órteses e seus acessórios, ligados ou não ao ato cirúrgico.
Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos; inseminação artificial; tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento, incluindo obesidade mórbida; e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados.
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