Direito Penal - Crimes de Perigo Comum - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.
No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.
Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.
Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.
O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...