Questão número 432132

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:

  • A. a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
  • B. a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida;
  • C. a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida;
  • D. o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função, vantagem indevida;
  • E. a facilitação de contrabando não pode ser praticada por agente que não seja funcionário público.
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