Questão número 432133

Constitui conduta criminosa, tipificada como concussão prevista no artigo 316 do Código Penal,

• A.

  o funcionário público exigir para si, indiretamente, em razão de sua função pública, vantagem indevida.

• B.

  o funcionário público aceitar, em razão de sua função pública, promessa de vantagem indevida.

• C.

  o funcionário público retardar a prática de ato de ofício, para satisfazer o interesse pessoal.

• D.

  o funcionário público apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse, em razão do cargo.

• E.

  o funcionário público solicitar para si, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.