Questão número 432162

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

• A.

  cometeu concussão (art. 315, C.P.);

• B.

  cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

• C.

  cometeu peculato (art. 312, C.P.);

• D.

  cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

• E.

  não cometeu nenhum crime;