Questão número 432163

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

• A.

  cometeu peculato (art. 312, C.P.);

• B.

  cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

• C.

  não cometeu nenhum crime;

• D.

  cometeu concussão (art. 316,C.P.);

• E.

  cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).