Questão número 432164

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:

• A.

  cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

• B.

  cometeu concussão (art. 316, C.P.);

• C.

  cometeu peculato (art. 321, C.P.);

• D.

  não cometeu nenhum crime;

• E.

  cometeu prevaricação (art.319, C.P.).