Questão número 432167
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
A respeito do peculato doloso, é certo que
- A.
a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.
- B.
a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
- C.
o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.
- D.
comete esse delito o policial que subtrai um tocafitas de veículo particular estacionado na via pública.
- E.
o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.
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