Questão número 432167

A respeito do peculato doloso, é certo que

• A.

  a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.

• B.

  a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.

• C.

  o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.

• D.

  comete esse delito o policial que subtrai um tocafitas de veículo particular estacionado na via pública.

• E.

  o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.