Questão número 432179

A respeito do crime de prevaricação, é INCORRETO afirmar que

• A.

  se caracteriza quando o ato de ofício deixa de ser praticado por negligência

• B.

  não se caracteriza se o alto de ofício refoge ao âmbito da competência funcional do servidor

• C.

  não se configura quando  o ato que o funcionário deixou de praticar é discricionário, inexistindo norma legal que obrigue a sua prática

• D.

  se caracteriza mesmo que do ato praticado caiba recurso

• E.

  se caracteriza quando motivado por desejo de vingança