Questão número 432200

O crime de facilitação de contrabando ou descaminho

• A.

  pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública.

• B.

  pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer, de forma permanente e remunerada, emprego ou função pública.

• C.

  só pode ser praticado pelo funcionário que tem, como atribuição legal, prevenir ou reprimir o contrabando ou descaminho.

• D.

  pode ser praticado por qualquer pessoa que exercer de forma permanente, mesmo sem remuneração, cargo emprego ou função pública.

• E.

  pode ser cometido por qualquer pessoa que exercer, ainda que transitoriamente mas com remuneração, cargo, emprego ou função pública.