Questão número 432206

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

• A. pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.
• B. só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.
• C. não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.
• D. pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.
• E. pratica crime de condescendência criminosa.