Questão número 432207

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem

• A. trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
• B. exerce cargo ou função de confiança na Administração direta.
• C. trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério.
• D. exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
• E. exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.