Questão número 432227

No que se refere ao crime de concussão, é certo que

• A.

  para a sua caracterização não basta a ameaça genérica, sendo indispensável a promessa de mal determinado.

• B.

  a exigência implícita ou velada de vantagem indevida por parte do funcionário público para deixar de autuar motorista por infração de trânsito não o caracteriza.

• C.

  o funcionário público que solicita quantia em dinheiro para deixar de apreender mercadorias transportadas ilegalmente e sem nota fiscal comete esse crime.

• D.

  a exigência de vantagem indevida constitui mera tentativa, pois o delito só se consuma com a efetiva percepção desta.

• E.

  a exigência de vantagem indevida pode dizer respeito a benefício de ordem moral ou a qualquer outra utilidade.