Questão número 432228

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o

• A.

  estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.

• B.

  empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.

• C.

  serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.

• D.

  suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.

• E.

  perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.