Questão número 432233

É correto afirmar que constitui crime de abuso de autoridade, entre outros, a conduta de autoridade que, no exercício de suas funções,

• A.

  submeta pessoa sob sua guarda a todos constrangimentos.

• B.

  leve à prisão quem quer que se proponha a prestar fiança.

• C.

  deixe de comunicar, imediatamente, a qualquer juiz a prisão de uma pessoa.

• D.

  deixe, sendo juiz, de ordenar o relaxamento de prisão que lhe seja comunicada.

• E.

  pratique ato lesivo do patrimônio de pessoa jurídica, sem competência legal.