Questão número 432245

Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que

• A.

  esse tipo penal não alcança a exclusão indevida de dados corretos em banco de dados da Administração Pública.

• B.

  a consumação independe da ocorrência de efetivo prejuízo para a Administração Pública.

• C.

  só pode ser praticado por funcionário público autorizado a operar com sistemas informatizados, não admitindo coautoria nem participação.

• D.

  esse tipo penal não alcança a conduta do funcionário público que facilita a inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública por terceiro.

• E.

  o dolo é genérico, não exigindo a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou de causar dano.