Questão número 432280

A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

• A.

  o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública.

• B.

  para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa.

• C.

  o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão.

• D.

  a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

• E.

  a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.