Questão número 432315

Um servidor público, recém-nomeado, recebeu a seguinte ordem de seu chefe imediato: "agredir determinada pessoa que exigia ser atendida no serviço". Caso o servidor não obedecesse à ordem, ele não passaria no seu estágio probatório. Caso o servidor cumpra a ordem,

• A.

  (A) não pode ser responsabilizado pelo crime, pois houve coação moral irresistível por parte de seu chefe.

• B.

  (B) pode alegar estado de necessidade, pois havia uma situação de perigo, criada pela terceira pessoa, quando ele poderia perder seu cargo.

• C.

  (C) pode alegar que a ordem de seu chefe lhe colocava em situação de estrito cumprimento do dever legal.

• D.

  (D) deve ser responsabilizado pelo crime na modalidade culposa, pois o crime de lesões corporais é previsto nessa modalidade.

• E.

  (E) deve ser responsabilizado pelo crime, pois recebeu uma ordem manifestamente ilegal.