Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2005
É correto afirmar que:
(A) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva.
sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa.
o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação.
possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.
aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública não é equiparado a funcionário público para efeitos penais.
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