Questão número 432331

É correto afirmar que:

  • A.

    (A) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva.

  • B.

    sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa.

  • C.

    o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação.

  • D.

    possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.

  • E.

    aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública não é equiparado a funcionário público para efeitos penais.

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