Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Assinale a assertiva correta acerca da seguinte hipótese: João, servidor público da justiça do trabalho, lotado na 43ª Vara do Trabalho, exige de Marta, autora de uma reclamação trabalhista, R$ 500,00 (quinhentos reais) para agendar sua audiência para data mais próxima. Marta se nega e, consequentemente, João não é pago. Assim, João cometeu crime de:
Peculato
Concussão
Corrupção passiva
Corrupção ativa
João não cometeu crime algum porque Marta não aceitou o acordo.
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