Questão número 432358

Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:

− em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional;

− o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:

  • A. qualificadora e causa de diminuição.
  • B. causa de aumento e privilégio.
  • C. qualificadora e causa de aumento.
  • D. causa de aumento e qualificadora.
  • E. privilégio e qualificadora.
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