Questão número 432377

Para efeitos penais,

• A.

  considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços conveniada para a e xecução de atividade típica da administração pública.

• B.

  não se considera funcionário público quem exerce função pública transitória, apesar de remunerada.

• C.

  não se considera funcionário público quem exerce cargo público não remunerado.

• D.

  não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.

• E.

  considera-se funcionário público apenas quem exerce função em entidade paraestatal.