Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:
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