Questão número 432391
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2010
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, constitui o crime de
- A.
peculato.
- B.
apropriação indébita.
- C.
excesso de exação.
- D.
concussão.
- E.
corrupção passiva.
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